22/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
22/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:06

Juntada de petição
28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0931034-86.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANNA REGO DE SOUZA FREITAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

A parte autora não ostenta o perfil da pessoa juridicamente necessitada.

O tipo de contrato mencionado na inicial revela que a autora possui capacidade financeira para suportaro pagamento das custas processuais.

Ademais, a possibilidade de parcelamento das custas, consagrada no art. 98, (sec)6°, do CPC, estreitou bastante as hipóteses de deferimento da gratuidade.

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça e concedo à parte autora o direito ao parcelamento das despesas processuais, em 6 (seis) prestações mensais.

Providencie o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 24 de agosto de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
25/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANNA REGO DE SOUZA FREITAS - CPF: *11.***.*06-80 (AUTOR).
22/08/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0944734-03.2023.8.19.0001

Bps Shopping Center LTDA

Isabela Amorim da Silva

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0809375-12.2024.8.19.0045

Vandoir Batista

Clinica Medica e Odontologica Amor Saude...

Advogado: Valdeci Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0001435-62.2019.8.19.0026

Cred Cobrancas Roche LTDA-ME

Espolio de Leoni Duarte

Advogado: Hugo Cerqueira Goulart

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811289-12.2025.8.19.0002

Gabriel de Azevedo Toledo

Banco Yamaha Motor S.A.

Advogado: Wagner Luiz Brito Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0812123-45.2024.8.19.0068

Pedro Paulo Ferreira Corazza

Ministerio Publico

Advogado: Lia Ardito Schimidt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 14:52

Exibir Processo