17/09/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:25

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/09/2025 23:59.
03/09/2025 20:48

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes da presente demanda para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b no NCPC.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes.

Caso necessário no acordo, expeça-se mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 15:06

Homologada a Transação
28/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:14

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2025 15:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/08/2025 11:14

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição de procuração
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 18:05

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 15:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/07/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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