TJRJ - 0815621-26.2024.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:52
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento ao recurso inominado para manter a sentença, por seus próprios fundamentos, tendo o juízo a quo examinado, de forma adequada, os fatos e decidido corretamente o conflito.
Não há, de fato, fato do serviço apto a causar ofensa a direito personalíssimo.
Rejeitada, de modo acertado, a pretensão indenizatória.
Ademais, com o ajuste/estorno, já houve, também, a própria solução do afirmado dano material.
De todo o modo, não há, na verdade, sequer prova do fato do serviço, mas, repita-se, ainda que houvesse, inexiste dano material a ser reparado e tampouco dano moral a ser compensado financeiramente.
Dispensada a transcrição das demais conclusões e valendo a súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).
Condenação no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, mas observado o contido no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. -
11/11/2024 11:00
Não-Provimento
-
04/11/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 16:50
Inclusão em pauta
-
24/10/2024 14:27
Conclusão
-
24/10/2024 14:24
Distribuição
-
24/10/2024 14:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0803926-31.2024.8.19.0253
Alexandre Menartowicz
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Eduardo Macedo Barbosa Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/07/2024 17:36
Processo nº 0820759-65.2024.8.19.0208
Delise Ferreira Hauck Maia
Itau Unibanco S.A
Advogado: Michelle Gomes Ferreira da Conceicao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/08/2024 21:40
Processo nº 0809604-14.2024.8.19.0031
Antonio Claudio da Silva Pereira
Enel Brasil S.A
Advogado: Joyce Ferreira Vilela
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2024 15:12
Processo nº 0810890-75.2024.8.19.0209
Alexandre Guimaraes
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Rodrigo Pena Domingues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/04/2024 12:51
Processo nº 0812232-55.2023.8.19.0210
Jessica Santana de Almeida
Banco Western Union do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2023 23:30