TJRJ - 0102485-07.2022.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SEFAZ/RJ

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SEFAZ/RJ

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/RJ

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA ESTADUAL RJ

COORDENADOR DAS AUDITORIAS FISCAIS ESPECIALIZADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R.BRANDS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 15:37

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 15:32

    Documento

  • 03/02/2023 00:05

    Publicação

  • 02/02/2023 12:43

    Confirmada

  • 01/02/2023 18:38

    Documento

  • 01/02/2023 17:44

    Conclusão

  • 31/01/2023 13:00

    Não-Provimento

  • 07/12/2022 00:05

    Publicação

  • 06/12/2022 10:54

    Inclusão em pauta

  • 01/12/2022 18:08

    Pauta

  • 30/11/2022 13:47

    Conclusão

  • 18/11/2022 00:05

    Publicação

  • 16/11/2022 11:58

    Confirmada

  • 12/11/2022 16:35

    Mero expediente

  • 10/11/2022 17:32

    Conclusão

  • 18/10/2022 13:50

    Confirmada

  • 10/10/2022 12:01

    Documento

  • 04/10/2022 00:05

    Publicação

  • 30/09/2022 15:06

    Documento

  • 28/09/2022 13:29

    Conclusão

  • 27/09/2022 13:00

    Não-Provimento

  • 13/09/2022 00:05

    Publicação

  • 12/09/2022 17:24

    Inclusão em pauta

  • 06/09/2022 00:01

    Pedido de inclusão

  • 19/08/2022 16:13

    Conclusão

  • 18/08/2022 11:02

    Confirmada

  • 18/08/2022 10:37

    Mero expediente

  • 17/08/2022 00:07

    Publicação

  • 15/08/2022 11:10

    Conclusão

  • 15/08/2022 11:00

    Distribuição

  • 13/08/2022 10:47

    Remessa

  • 13/08/2022 10:44

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805442-17.2025.8.19.0006

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Rodolfo Custodio Pinto

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800944-02.2024.8.19.0073

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rogerio Ferraz Soares

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0812014-71.2025.8.19.0011

Leonardo Augusto Mouta de Oliveira

Oceania Empreendimentos Imobiliarios Eir...

Advogado: Francisco Juracy Lima Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0058673-03.2019.8.19.0038

Colegio Forca Maxima de Nova Iguacu LTDA

Carmem Lucia Targa Santos

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833778-32.2025.8.19.0038

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliana Muniz Lima Cardim da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2025 16:01

Exibir Processo