31/01/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:44

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:14

Transitado em Julgado em 17/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando o deferimento da recuperação judicial da parte ré/executada e que o crédito objeto desta execução classifica-se como concursal.

Considerando que, em razão da recuperação judicial da ré/executada, não há incidência da multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC e os cálculos deverão ser atualizados junto ao Juízo da Recuperação Judicial.

Sendo assim, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora/exequente, no valor nominal estabelecido em sentença, para que possa se habilitar nos autos da Recuperação Judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
22/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:40

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:18

Processo Reativado
21/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:18

Processo Desarquivado
16/11/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:35

Baixa Definitiva
16/11/2023 12:35

Expedição de Informações.
10/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
22/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 00:57

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:53

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:59

Transitado em Julgado em 01/08/2023
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2023 13:18

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 13:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2023 13:18

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2023 13:18

Recebidos os autos
06/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
04/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 02:38

Recebidos os autos
01/07/2023 02:38

Conclusos ao Juiz
01/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
18/05/2023 14:28

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2023 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/05/2023 14:28

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:23

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:28

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 17:41

Expedição de Mandado.
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:33

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:33

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:17

Decorrido prazo de JARBAS COELHO DE OLIVEIRA FILHO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:44

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 17:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 17:36

Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/02/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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