TJRJ - 0813004-08.2024.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 11:37
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 11:36
Documento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso inominado para reduzir a indenização por danos morais para a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com correção monetária, a partir desta decisão, e juros de mora, na forma do artigo 406 do Código Civil, a contar da citação.
Fato do serviço bem demonstrado.
Serviço essencial.
Dano moral configurado, mas há necessidade de ajuste no quantum indenizatório para que a indenização seja fixada em quantia razoável, compatível e proporcional à natureza/extensão da lesão extrapatrimonial e em atenção às particularidades do caso concreto.
Dispensada a transcrição das demais conclusões e valendo a súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).
Não há ônus sucumbencial. -
11/11/2024 11:00
Provimento em Parte
-
04/11/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 12:23
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 10:47
Conclusão
-
29/10/2024 10:44
Distribuição
-
29/10/2024 10:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0811413-39.2024.8.19.0031
Camilla Dayane Fernandes Lima
Amil Assistencia Medica Internacional
Advogado: Carlos Alberto Leo Pardo Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/07/2024 14:18
Processo nº 0808030-60.2024.8.19.0061
Eliana Couto da Rosa
Banco Santander (Brasil) S A
Advogado: Willian Rosa de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/08/2024 11:30
Processo nº 0811401-15.2024.8.19.0002
Ivonete Conceicao da Silva
Claro S.A.
Advogado: Antonio Carlos da Cruz Catarino
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/04/2024 10:59
Processo nº 0831047-51.2024.8.19.0021
Marcos da Paixao Franca Nogueira
Carrefour Comercio e Industria LTDA
Advogado: Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/06/2024 17:31
Processo nº 0811721-26.2024.8.19.0209
Jorge Carrera Pires Junior
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Eduardo Veras Goncalves da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/04/2024 15:23