16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCUS DOS SANTOS GARCIA em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ARTUR QUEVEDO DAVILA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO MANGIA BORGES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JULIANA DIAS ACHA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801979-40.2021.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTUR QUEVEDO DAVILA EXECUTADO: RAFAEL DE CARVALHO MANGIA BORGES, JULIANA DIAS ACHA Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação de execução por título judicial promovida por ARTUR QUEVEDO DAVILAem face de RAFAEL DE CARVALHO MANGIA BORGES, e outro, pelo rito da Lei 9.099/95.

Considerando a manifestação da parte exequente no ID 151707132 e tendo em vista que até a presente data não foram encontrados outros bens da parte executada passíveis de penhora, inobstante as diversas tentativas junto aos órgãos conveniados a este Tribunal, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no Enunciado n.º 8 do III Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e de Turmas Recursais, ao dispor que "A hipótese do § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito".

Expeça-se certidão de crédito, nos termos previstos no art. 2º do Ato Executivo TJ/CGJ nº 07/2014.

Esclareça-se que a certidão deverá ser expedida no valor constante da sentença, devendo sua atualização ser feita oportunamente pela parte autora, nos autos do processo de execução, de forma a assegurar que o valor a ser recebido pelo credor reflita a quantia correta, considerando fatores como correção monetária, juros de mora e outras incidências que possam ter ocorrido desde a data do título até o efetivo pagamento.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I MACAÉ, 22 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 01:59

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 01:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:32

Conclusos ao Juiz
20/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:03

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 09:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/10/2023 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de MARCUS DOS SANTOS GARCIA em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:37

Transitado em Julgado em 24/07/2023
13/07/2023 00:58

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:58

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCUS DOS SANTOS GARCIA em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ARTUR QUEVEDO DAVILA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO MANGIA BORGES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:22

Decorrido prazo de JULIANA DIAS ACHA em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2023 22:08

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 22:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2023 22:08

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2023 22:08

Recebidos os autos
27/02/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
27/02/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCUS DOS SANTOS GARCIA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 16:52

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
24/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:54

Conclusos ao Juiz
26/09/2022 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
26/09/2022 14:54

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:22

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:04

Juntada de petição
02/09/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
29/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:38

Aguarde-se a Audiência
04/08/2022 17:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:15

Conclusos ao Juiz
04/08/2022 17:15

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 00:23

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 02/08/2022 23:59.
27/07/2022 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
27/07/2022 13:54

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:25

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:25

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:25

Decorrido prazo de LUCIMERE LOMBA FARIAS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:25

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:28

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:28

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:28

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:53

Conclusos ao Juiz
08/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
05/07/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2022 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
28/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:42

Conclusos ao Juiz
27/06/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 22/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:13

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:13

Decorrido prazo de WILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:13

Decorrido prazo de MAYRA COIMBRA RICKMANN em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/06/2022.
09/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
09/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/06/2022.
09/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
09/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/06/2022.
09/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:05

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
02/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:30

Conclusos ao Juiz
02/06/2022 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2022 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
02/06/2022 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
18/05/2022 17:42

Aguarde-se a Audiência
06/05/2022 19:50

Conclusos ao Juiz
01/02/2022 00:25

Decorrido prazo de LOURDES MARIA CORREIA em 31/01/2022 23:59.
17/12/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 21:20

Conclusos ao Juiz
24/11/2021 21:19

Expedição de Certidão.
24/11/2021 17:54

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 16:58

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 13:43

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2021 13:42

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:31

Conclusos ao Juiz
30/09/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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