TJRJ - 0812567-53.2023.8.19.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:48
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do NCPC), valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. -
14/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 11:44
Inclusão em pauta
-
23/10/2024 07:57
Conclusão
-
23/10/2024 07:54
Distribuição
-
23/10/2024 07:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0840883-11.2024.8.19.0001
Sub Carioca Comercio de Alimentos e Bebi...
Industria Metalurgica Ppienk LTDA
Advogado: Priscilla Harmendani Caldas de Andrade
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/04/2024 20:28
Processo nº 0820891-55.2024.8.19.0004
Caroline Moura da Silva
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...
Advogado: Caroline Moura da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/07/2024 20:07
Processo nº 0832287-75.2024.8.19.0021
Daniel Glirardelo dos Santos Gazzaneo
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Advogado: Lorran Gazolla de Oliveira Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/06/2024 11:19
Processo nº 0812625-56.2023.8.19.0023
Venildo Cordeiro
Enel Brasil S.A
Advogado: Luiz Antonio Mello Vieira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/11/2023 13:36
Processo nº 0831737-34.2024.8.19.0004
Valeria Nascimento Rodrigues
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Aziz Pimentel Tenorio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/11/2024 11:32