TJRJ - 0007880-73.2021.8.19.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 08:05
Baixa Definitiva
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21/05/2025 22:29
Documento
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18/12/2024 07:26
Confirmada
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25/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.
Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. -
21/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/11/2024 12:08
Conclusão
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07/11/2024 12:07
Documento
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22/10/2024 19:42
Confirmada
-
30/09/2024 00:06
Publicação
-
26/09/2024 10:00
Não-Provimento
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17/09/2024 00:05
Publicação
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13/09/2024 13:20
Inclusão em pauta
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13/09/2024 13:11
Conclusão
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13/09/2024 13:08
Distribuição
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13/09/2024 13:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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