13/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MURILO DA MOTA CONTAIFFER em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES GRANZINOLLI MAGALHAES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO TEIXEIRA MAGALHAES em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Em razão do teor da manifestação do index 164578665, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Salienta-se que é desnecessário o consentimento da parte ré para que a autora desista da ação, pois ainda não decorreu o prazo para a apresentação da resposta, conforme se depreende do disposto no § 4º do art. 485 do CPC.

Custas na forma da Lei.

Sem honorários em razão da ausência de sucumbência.

No trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias.

P.R.I.
29/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:54

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 07:37

Conclusos para julgamento
17/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
06/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MURILO DA MOTA CONTAIFFER em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do CPC.

Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado.

Não encontrando o executado, o Sr.

OJA deverá proceder o arresto de bens com valores que supram o crédito, tentando, nos 10 dias seguintes, de localização do executado (artigo 830, do CPC).

Caso haja ocultação, proceda-se a citação com hora certa.

Caso frustrada a citação pessoal e com hora certa, conclusos os autos para a determinação de citação editalícia.

Com a citação, transcorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora.

O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis ) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento.

Em havendo indicação pelo exequente de outros credores sobre o eventual bem a ser penhorado, proceda-se desde já a intimação dos mesmos, na forma do artigo 799, do CPC.

Informe o exequente se deseja valer-se da faculdade prevista no artigo 782, § 3º em não havendo o pagamento no prazo determinado (inclusão do nome do executado em cadastros), como forma coercitiva de se ter o cumprimento da obrigação.

Fica advertido o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do CPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, § único, do CPC).
22/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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