TJRJ - 0817982-40.2024.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:52
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. -
14/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 12:07
Inclusão em pauta
-
30/10/2024 11:37
Conclusão
-
30/10/2024 11:34
Distribuição
-
30/10/2024 11:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0018673-04.2017.8.19.0014
Marcio Freitas Mota
Aguas do Paraiba SA
Advogado: Frederico Goncalves Ribeiro Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/07/2017 00:00
Processo nº 0821035-75.2024.8.19.0021
Danilo da Silva Cordeiro
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Ana Claudia Silva Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/05/2024 09:56
Processo nº 0803689-08.2024.8.19.0023
Daiane Lima de Souza Santos
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Juliana Freitas Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2024 14:35
Processo nº 0803917-86.2024.8.19.0021
Elisangela Cecilia da Silva
Net Flex LTDA - ME
Advogado: Elisangela Cecilia da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/01/2024 20:19
Processo nº 0801955-75.2024.8.19.0070
Solucao Administradora de Consorcios Ltd...
Matheus Rocha Nogueira Santana
Advogado: Aline de Magalhaes Grafanassi Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/10/2024 15:48