17/03/2025 13:04

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:03

Documento
07/03/2025 13:58

Documento
16/12/2024 11:57

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 13:41

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Provimento em Parte
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 092.

APELAÇÃO 0800548-84.2022.8.19.0076 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800548-84.2022.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.00924641 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO APELADO: BIANCA MACIEL DE SOUZA REP/P/S/MAE MARIA IZABEL MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
22/11/2024 17:15

Inclusão em pauta
21/11/2024 17:45

Remessa
08/11/2024 11:16

Documento
08/11/2024 11:06

Conclusão
06/11/2024 18:39

Confirmada
06/11/2024 18:37

Mero expediente
18/10/2024 00:06

Publicação
16/10/2024 11:08

Conclusão
16/10/2024 11:00

Distribuição
15/10/2024 14:32

Remessa
15/10/2024 13:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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