15/01/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:41

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:41

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE JANSEN RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810506-03.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/08/2024 00:54:56 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MARIA JOSE JANSEN RODRIGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/11/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 16:46

Recebidos os autos
09/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
09/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Expedição de Informações.
30/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 05:08

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 19:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE JANSEN RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:21

Expedição de Informações.
22/08/2024 00:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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