14/05/2025 10:53

Remessa
12/02/2025 15:27

Remessa
16/12/2024 11:57

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:37

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074764-49.2023.8.19.0000 Assunto: Substituição Tributária / Responsabilidade tributária / Obrigação Tributária / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0224260-86.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00715698 AGTE: KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO OAB/RJ-211372 ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA OAB/RJ-135127 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
22/11/2024 17:14

Inclusão em pauta
21/10/2024 11:44

Pauta
17/09/2024 11:31

Conclusão
16/09/2024 16:20

Documento
04/09/2024 18:13

Documento
02/09/2024 13:09

Confirmada
02/09/2024 11:06

Mero expediente
08/07/2024 13:22

Conclusão
18/06/2024 10:59

Documento
14/06/2024 12:59

Documento
07/06/2024 11:11

Confirmada
06/06/2024 00:05

Publicação
05/06/2024 16:34

Documento
05/06/2024 13:24

Conclusão
04/06/2024 13:05

Não-Provimento
28/05/2024 11:10

Documento
16/05/2024 11:43

Confirmada
16/05/2024 00:05

Publicação
15/05/2024 12:52

Inclusão em pauta
10/05/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 12:04

Conclusão
15/03/2024 13:14

Documento
05/03/2024 11:50

Documento
22/02/2024 11:03

Documento
21/02/2024 16:54

Confirmada
21/02/2024 16:53

Confirmada
21/02/2024 16:31

Retirada de pauta
21/02/2024 16:07

Mero expediente
16/02/2024 08:11

Documento
05/02/2024 12:58

Conclusão
01/02/2024 12:33

Confirmada
01/02/2024 00:05

Publicação
31/01/2024 18:15

Inclusão em pauta
30/01/2024 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 11:05

Documento
17/11/2023 11:56

Conclusão
16/11/2023 16:22

Confirmada
16/11/2023 15:26

Expedição de documento
16/11/2023 13:53

Concessão de efeito suspensivo
15/09/2023 00:06

Publicação
13/09/2023 13:08

Conclusão
13/09/2023 13:00

Distribuição
13/09/2023 12:44

Remessa
13/09/2023 11:21

Remessa
13/09/2023 11:20

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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