TJRJ - 0805107-11.2024.8.19.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:53
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. -
14/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
05/11/2024 17:28
Inclusão em pauta
-
05/11/2024 14:17
Conclusão
-
05/11/2024 14:14
Distribuição
-
05/11/2024 14:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0812105-66.2024.8.19.0054
Marcos Paulo Santos de Souza
Kabum S.A.
Advogado: Luiz Ricardo Santana Almeida Braga
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/05/2024 15:39
Processo nº 0884570-38.2024.8.19.0001
Maria de Lourdes Machado
Samedil - Servicos de Atendimento Medico...
Advogado: Rafaela Borensztein
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/07/2024 19:09
Processo nº 0817144-73.2024.8.19.0206
Leonardo Rodrigues Cassel
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Artur da Silva Brito
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2024 18:40
Processo nº 0855274-54.2024.8.19.0038
Joao Carlos Jesus da Costa
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Thamires da Silva Reis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/08/2024 13:21
Processo nº 0855346-41.2024.8.19.0038
Igor Augusto da Costa Teixeira
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Victor Hugo Bibiano dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/08/2024 16:31