TJRJ - 0058672-59.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 17:24
Remessa
-
24/04/2025 07:27
Documento
-
15/04/2025 12:42
Confirmada
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 15:22
Documento
-
09/04/2025 14:50
Conclusão
-
08/04/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/04/2025 16:41
Mero expediente
-
02/04/2025 14:17
Conclusão
-
27/03/2025 07:24
Documento
-
26/03/2025 11:10
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 17:29
Inclusão em pauta
-
18/03/2025 11:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/02/2025 11:35
Conclusão
-
14/01/2025 16:46
Documento
-
13/12/2024 11:25
Confirmada
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:47
Documento
-
11/12/2024 13:38
Conclusão
-
10/12/2024 13:05
Não-Provimento
-
26/11/2024 11:43
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058672-59.2024.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Ação: 0004857-37.2018.8.19.0040 Protocolo: 3204/2024.00644858 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CMC INDÚSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL OAB/RJ-138477 ADVOGADO: OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO OAB/RJ-152932 Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
22/11/2024 17:15
Inclusão em pauta
-
21/11/2024 12:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/11/2024 13:10
Conclusão
-
07/11/2024 13:09
Documento
-
04/11/2024 11:10
Documento
-
22/10/2024 17:30
Confirmada
-
22/10/2024 16:42
Negação de seguimento
-
26/08/2024 11:47
Conclusão
-
07/08/2024 17:25
Documento
-
06/08/2024 10:58
Documento
-
26/07/2024 15:53
Confirmada
-
26/07/2024 00:06
Publicação
-
25/07/2024 14:55
Não Conhecimento de recurso
-
24/07/2024 15:05
Conclusão
-
24/07/2024 15:00
Distribuição
-
24/07/2024 14:36
Remessa
-
24/07/2024 12:51
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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