17/12/2024 08:00

Baixa Definitiva
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 16:38

Confirmada
22/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados nos artigos 48 da Lei 9099/95 c/c 1.022 do CPC.
04/11/2024 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 16:57

Inclusão em pauta
10/10/2024 11:12

Conclusão
25/09/2024 19:58

Documento
25/09/2024 19:57

Confirmada
16/09/2024 00:06

Publicação
12/09/2024 14:30

Retirada de pauta
12/09/2024 14:29

Declaração
09/09/2024 00:06

Publicação
05/09/2024 11:55

Inclusão em pauta
03/09/2024 10:53

Conclusão
30/08/2024 14:07

Documento
30/08/2024 14:04

Documento
19/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 17:27

Retirada de pauta
15/08/2024 17:26

Declaração
12/08/2024 00:06

Publicação
08/08/2024 12:54

Inclusão em pauta
05/08/2024 15:27

Conclusão
31/07/2024 17:55

Documento
24/07/2024 17:58

Confirmada
18/07/2024 00:05

Publicação
17/07/2024 14:10

Remessa
11/07/2024 14:47

Conclusão
11/07/2024 14:41

Documento
09/07/2024 19:08

Remessa
09/07/2024 19:07

Reativação
08/07/2024 20:39

Recebimento
27/06/2024 14:54

Baixa Definitiva
26/06/2024 19:48

Documento
22/06/2024 15:44

Confirmada
05/06/2024 00:06

Publicação
03/06/2024 17:34

Retirada de pauta
03/06/2024 17:33

Declaração
03/06/2024 00:06

Publicação
29/05/2024 19:09

Conclusão
29/05/2024 12:58

Inclusão em pauta
27/05/2024 14:00

Provimento
20/05/2024 00:05

Publicação
16/05/2024 16:35

Inclusão em pauta
16/05/2024 11:04

Conclusão
16/05/2024 11:01

Distribuição
16/05/2024 11:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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