07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 10:02

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:30

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804689-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO Intime-se a parte autora, para manifestação, ante os documentos juntados pelo réu.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:45

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 07:51

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 08:00

Juntada de Petição de ciência
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804689-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO Intime-se o Autor para que se manifeste acerca dos indexadores 205837581 e 206927820.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 07:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804689-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO Cumpra-seoacórdão.

Não havendo manifestação do exequente por 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:06

Recebidos os autos
13/06/2025 21:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:18

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:19

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 15:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 15:43

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 15:43

Recebidos os autos
07/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
10/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:19

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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