08/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0956614-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARQUES LIMA PEREIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando o encerramento da instrução processual, determino a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais escritos, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil.

Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem, iniciando-se com a parte autora/requerente.

Decorrido o prazo da primeira parte, intime-se a parte adversa para, no mesmo prazo, apresentar suas alegações.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
18/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:17

Outras Decisões
17/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:27

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 17:56

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:52

Juntada de acórdão
06/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:55

Outras Decisões
05/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:30

Outras Decisões
07/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:39

Juntada de petição
18/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA MARQUES LIMA PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 11:24

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956614-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARQUES LIMA PEREIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Defiro a JG Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pois o pleito contido na peça exordial carece dos pressupostos legais para sua concessão, haja vista a inteligência do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, uma vez que é necessária maior dilação probatória da existência de rede no local, bem como se trata-se de local de preservação ambiental, fatos que podem gerar uma obrigação de fazer, sendo necessário, no mínimo, realizar o contraditório, podendo ser reanalisada a decisão após a juntada da contestação.

No caso tem tela, diante das peculiaridades apresentadas, deixo de designar audiência de conciliação nos termos do art. 334 CPC, uma vez que considero inviável alongar por meses o tempo de resposta do réu, simplesmente para a realização de audiência de conciliação.

Nestes termos, cite-se e conste do mandado que o réu deverá apresentar sua resposta no prazo de quinze dias, que serão contados nos termos do art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARQUES LIMA PEREIRA - CPF: *83.***.*68-91 (AUTOR).
22/11/2024 17:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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