30/01/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:24

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE SOUZA DA MOTA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA MOTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826699-08.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ODETE DE SOUZA DA MOTA RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 23:49

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 08:33

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 20:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 20:48

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 20:48

Recebidos os autos
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA MOTA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE SOUZA DA MOTA em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
09/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE SOUZA DA MOTA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:45

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Outras Decisões
29/07/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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