04/04/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:48

Baixa Definitiva
04/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025
26/03/2025 17:16

Outras Decisões
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de STELLA CHAGAS LIGEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Outras Decisões
29/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de BRIO REPRESENTACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818309-83.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMAR ARENO PINTO ALVES RÉU: BRIO REPRESENTACOES LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento
14/11/2024 02:53

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BRIO REPRESENTACOES LTDA em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:47

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 11:47

Recebidos os autos
12/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
05/08/2024 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/08/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 22:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 22:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DOS REIS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de BRIO REPRESENTACOES LTDA em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Outras Decisões
04/03/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:12

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 22/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/11/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 20:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de WESLEY FERREIRA DOS REIS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de BRIO REPRESENTACOES LTDA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:40

Outras Decisões
02/10/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:43

Decorrido prazo de SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:43

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de WALDEMAR ARENO PINTO ALVES em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:06

Outras Decisões
20/06/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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