02/04/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:10

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Ao réu sobre proposta de id 155874427
03/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:05

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800456-46.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FERNANDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FERNANDES DA SILVA RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Após o regular cumprimento da sentença, com o consequente pagamento da quantia arbitrada, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou advogado regularmente constituído, desde que haja poderes em procuração para tanto, independentemente, de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523 do CPC, independentemente da nova intimação, nos termos do enunciado 97 do Fonaje e do Enunciado 13.9.1 do aviso 23/2008 do TJRJ.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada, que deverá trazer planilha discriminada e atualizada do débito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

PARATY, 1 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 18:35

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 18:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 18:35

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 18:35

Recebidos os autos
09/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
09/10/2024 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
09/10/2024 12:50

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de LUAN APARECIDO DOS SANTOS GOES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
01/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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