18/03/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:38

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de LARISSA SOUZA SILVA DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 22:01

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 22:01

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 22:01

Recebidos os autos
23/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
23/01/2025 15:35

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
23/01/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 18:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LARISSA SOUZA SILVA DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:16

Juntada de carta
02/12/2024 11:57

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 03:12

Decorrido prazo de LARISSA SOUZA SILVA DE SANTANA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0821214-48.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA SOUZA SILVA DE SANTANA RÉU: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 22 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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