03/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:01

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:01

Juntada de petição
22/05/2025 16:08

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
09/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de VALTER LOPES DE FARIA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:31

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
05/03/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0830118-12.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER LOPES DE FARIA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:34

Recebidos os autos
31/01/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VALTER LOPES DE FARIA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2024 00:08

Decorrido prazo de VALTER LOPES DE FARIA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de VALTER LOPES DE FARIA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LORENA LIEPMANN PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de VALTER LOPES DE FARIA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:16

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 12:10

Recebidos os autos
05/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
05/06/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2024 13:31

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LORENA LIEPMANN PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LORENA LIEPMANN PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/06/2024 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:23

Juntada de ata da audiência
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de LORENA LIEPMANN PEREIRA em 28/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 16:29

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2023 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/09/2023 16:29

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 09:57

Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/08/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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