17/03/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:42

Baixa Definitiva
17/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:39

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 15:39

Recebidos os autos
16/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
16/12/2024 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
16/12/2024 09:45

Juntada de Ata da Audiência
15/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

1.

Intime-se a parte RÉ para, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento do acordo ID 155166812, sob pena de prosseguimento da execução. 2.

Sem prejuízo, deverá a parte AUTORA, no mesmo prazo, ratificar o valor da execução ID 158602900, notadamente diante do disposto na Cláusula VII da minuta de acordo ID 155166812
27/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Recebida a emenda à inicial
27/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0817793-07.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL BORGES DE JESUS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. 1.

AO CARTÓRIO para: A.

Retificar a classe e assunto do processo no sistema, assim como o cadastro das partes, valor da causa e demais dados cadastrais, se necessário, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

B.

Redesignar a Audiência de Conciliação, se for o caso. 2.

A parte autora deverá apresentar, até a audiência designada, o comprovante de residência (faturas de telefone, luz, água, gás, internet, cartão de crédito ou outra correspondência semelhante) ATUALIZADO, conforme Enunciado COJES nº 3.1.3, alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, sendo admitido com data de emissão e/ou postagem inferior até quatro meses da data da distribuição da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2.1.

A parte autora deverá emendar a inicial para apresentar, até a audiência designada,a planilha detalhada da evolução dos débitos, desde o primeiro desconto, referente ao pedido 02 da inicial. 2.2.

A parte autora pleiteia a tutela de urgência de natureza antecipada visando ao cancelamento do desconto indevido referente ao seguro de vida e previdência – proposta n° 77.1025190, cujos débitos ocorrem desde junho/2018. 3.

Trata-se de medida excepcional, concedida somente quando preenchidos os requisitos previstos no artigo 300 do CPC/2015, quais sejam, a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. 4.

No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos apresentados não se mostram suficientes para a concessão da medida.

Ademais, deve-se respeitar o contraditório, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar sua defesa.

Assim sendo, INDEFIRO a antecipação da tutela, determinando que se aguarde a citação, ocasião em que será exercido o direito ao contraditório e à ampla defesa. 5.

Deverá a parte ré habilitar seu advogado no sistema PJe, pois não incumbe ao cartório cadastramento dos nomes dos advogados que receberão as intimações, e sim à parte peticionante, por seu procurador, como se permite e exige o sistema do PJe; assim como regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJRJ) na forma do artigo 246 do CPC, no prazo de 10 dias. 6.

Intimem-se.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
22/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
22/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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