05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942977-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MOREIRA DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ID nº 173357811 - A parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 20:13

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:24

Recebidos os autos
11/02/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:38

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:57

Recebidos os autos
20/09/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 07:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 07:58

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 07:58

Recebidos os autos
26/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
26/06/2024 18:52

Revisão do Projeto de Sentença
26/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:22

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 16:22

Recebidos os autos
04/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
02/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ANGELA MOREIRA DE MELO em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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