11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/04/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:57

Recebidos os autos
03/02/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 18:52

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MARLENE DA COSTA MARTINS em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/09/2024 12:08

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 12:08

Recebidos os autos
31/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:09

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JUAREZ TEIXEIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:47

Outras Decisões
07/03/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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