31/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0808866-05.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS JOSE BAPTISTA PEREZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1)Contestação no Id. 106172157 e Réplica no Id. 125165797; 2)Entendo que estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da hipossuficiência técnica do(s) consumidor(es) e considerando a verossimilhança do alegado, razão pela qual DECLARO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em favor da parte Demandante. 2.1 – Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.2 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.3 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 2.4 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide.

RJ, 21 de agosto de 2024.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
22/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 19:23

em cooperação judiciária
19/08/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS SALES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:06

em cooperação judiciária
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:00

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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