26/06/2025 10:05

Remessa
24/06/2025 17:15

Remessa
28/04/2025 09:25

Remessa
16/04/2025 18:55

Remessa
17/03/2025 12:48

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 09:01

Documento
12/03/2025 17:41

Conclusão
12/03/2025 13:00

Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 11:45

Documento
31/01/2025 08:53

Pedido de inclusão
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ.

AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO.

NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWVhM2M5MDYtMjY3OS00YTEwLTgwN2MtZTRkMTJjNGRkYjBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2276db26aa-4fef-4e67-9a24-a113ffa4fdf4%22%7d 003.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0815735-71.2024.8.19.0203 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0815735-71.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01060574 RECTE: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THALLES WILDHAGEN CAMARGO OAB/RJ-123401 RECORRIDO: XISTO DA SILVA MATTOS ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 Relator: DES.

ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público TEXTO:
30/01/2025 13:18

Inclusão em pauta
21/01/2025 10:08

Conclusão
17/01/2025 19:10

Mero expediente
07/01/2025 11:29

Conclusão
13/12/2024 17:05

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 11:07

Confirmada
25/11/2024 10:33

Mero expediente
25/11/2024 00:00

Edital

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 213a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0815735-71.2024.8.19.0203 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0815735-71.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01060574 RECTE: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THALLES WILDHAGEN CAMARGO OAB/RJ-123401 RECORRIDO: XISTO DA SILVA MATTOS ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 Relator: DES.

ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
22/11/2024 16:01

Conclusão
22/11/2024 16:00

Distribuição
22/11/2024 15:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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