17/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:19

Recebidos os autos
30/06/2025 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:11

Outras Decisões
27/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0846971-75.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDA OLIVEIRA SIQUEIRA RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S A Não havendo preliminar, presentes os pressupostos processuais e as condições de regular desenvolvimento acionário, reputo o feito saneado.

Ademais, o presente feito está pronto para o julgamento na medida em que as partes não indicaram interesse na produção de outras provas.

Fixo o ponto controvertido se houve a contratação de plano de previdência, o que justificaria o desconto realizado. Ônus da prova incumbe a parte ré comprovar a licitude da sua conduta.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
22/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 17:47

Expedição de Mandado.
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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