19/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:38

Juntada de petição
21/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
13/11/2024 08:56

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:13

Conclusão
04/11/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:27

Juntada de petição
20/09/2024 16:27

Processo Desarquivado
04/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 14:26

Processo Desarquivado
13/12/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:40

Trânsito em julgado
22/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2023 09:17

Publicado Sentença em 26/06/2023
02/06/2023 09:17

Conclusão
04/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:52

Juntada de petição
01/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:57

Processo Desarquivado
31/08/2022 10:27

Arquivado Definitivamente
04/10/2011 16:17

Remessa
14/09/2009 00:00

Documento
03/11/2008 00:00

Documento
29/07/2008 00:00

Outras Decisões
29/07/2008 00:00

Expedição de documento
29/07/2008 00:00

Distribuição
29/07/2008 00:00

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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