TJRJ - 0800685-13.2024.8.19.0071
1ª instância - Porto Real/Quatis Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 00:52
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 18:56
Juntada de petição
-
28/07/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 19:15
Recebidos os autos
-
22/07/2025 19:15
Juntada de Petição de termo de autuação
-
01/04/2025 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
27/03/2025 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 17:39
Juntada de Petição de ciência
-
07/03/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 20:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/03/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 15:11
Juntada de petição
-
07/03/2025 13:47
Juntada de guia de recolhimento
-
06/03/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 17:23
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2025 01:18
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
12/02/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 12:40
Conclusos para julgamento
-
08/02/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 09:50
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 00:21
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 14:17
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
13/01/2025 17:37
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 16:43
Juntada de petição
-
13/01/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 12:59
Juntada de petição
-
10/01/2025 12:58
Juntada de petição
-
08/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 00:28
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:59
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
26/11/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800685-13.2024.8.19.0071 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DUARTE Ao MP e Defesa.
PORTO REAL, 22 de novembro de 2024.
PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular -
22/11/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
15/11/2024 19:03
Juntada de Petição de ciência
-
07/11/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 11:39
Juntada de petição
-
23/10/2024 12:29
Juntada de petição
-
23/10/2024 12:18
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 11:54
Juntada de petição
-
23/10/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:43
Mantida a prisão preventida
-
22/10/2024 14:34
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 11:32
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:30
Juntada de petição
-
30/09/2024 17:19
Juntada de petição
-
29/09/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 17:40
Juntada de petição
-
10/09/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 16:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
10/09/2024 16:33
Juntada de Ata da Audiência
-
10/09/2024 14:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 17:53
Mantida a prisão preventida
-
22/08/2024 16:38
Conclusos ao Juiz
-
18/08/2024 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 11:49
Juntada de petição
-
08/08/2024 14:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
07/08/2024 17:46
Juntada de petição
-
07/08/2024 17:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
07/08/2024 17:36
Juntada de Ata da Audiência
-
06/08/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 17:04
Juntada de Petição de ciência
-
02/08/2024 21:56
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 17:50
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 12:32
Juntada de petição
-
01/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 15:56
Juntada de petição
-
31/07/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 13:26
Juntada de petição
-
31/07/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
31/07/2024 13:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
31/07/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 22:06
Juntada de Petição de ciência
-
24/07/2024 16:47
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2024 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 22:45
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 17:45
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:57
Juntada de petição
-
18/07/2024 13:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
18/07/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 17:56
Juntada de petição
-
17/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 17:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
17/07/2024 17:06
Recebida a denúncia contra CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DUARTE (RÉU)
-
24/06/2024 14:39
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 17:33
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 12:53
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2024 12:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
24/05/2024 17:34
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
23/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:32
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:32
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis
-
22/05/2024 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:49
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:15
Expedição de Mandado de Prisão.
-
22/05/2024 14:01
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/05/2024 14:01
Audiência Custódia realizada para 22/05/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
22/05/2024 14:01
Juntada de Ata da Audiência
-
21/05/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 16:52
Audiência Custódia designada para 22/05/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
21/05/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
-
21/05/2024 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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