TJRJ - 0836788-05.2024.8.19.0205
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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13/09/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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12/09/2025 08:47
Expedição de Mandado.
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11/09/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 01:00
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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03/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0836788-05.2024.8.19.0205 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARIA ROSA PEREIRA COELHO INVENTARIADO: VALENTIM PEREIRA DE MORAIS Comprove requerente, mediante documentos (contracheque, IRPF, últimas 03 faturas de seu cartão de crédito e extrato de sua conta bancária referente aos últimos 03 meses), a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, consoante enunciado nº 01 do aviso nº 44/2001 (súmula 39 do TJERJ), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.
RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.
MONICA POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO Juiz Titular -
30/06/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 13:16
Conclusos ao Juiz
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16/03/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 01:29
Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA COELHO em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:29
Decorrido prazo de RICARDO LEITE DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.
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07/02/2025 16:17
Conclusos para despacho
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07/02/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/02/2025 15:58
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:13
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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02/12/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande , 141, 2º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0836788-05.2024.8.19.0205 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARIA ROSA PEREIRA COELHO INVENTARIADO: VALENTIM PEREIRA DE MORAIS Trata-se de abertura de testamento.
Da análise da cópia da certidão de óbito de VALENTIM PEREIRA DE MORAIS, acostada em ID-152629676, verifico que o mesmo era domiciliado na Rua Frei Martinho, casa 29, Vagem Grande – RJ, área de abrangência da XXIV RA - Barra da Tijuca.
O artigo 48 do CPC prevê que o foro do domicílio do autor da herança é competente para o inventário, a partilha, a arrecadação e o cumprimento de disposições de última vontade.
Desta forma, este Juízo não é competente para apreciar e julgar o presente feito.
Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das do Fórum Regional da Barra da Tijuca, a que couber por distribuição.
Encaminhem-se os autos com baixa.
RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.
TANIA PAIM CALDAS DE ABREU Juiz Titular -
21/11/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 21:02
Declarada incompetência
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14/11/2024 15:09
Conclusos para decisão
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14/11/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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