30/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:29

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:57

Transitado em Julgado em 24/02/2025
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:19

Outras Decisões
06/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/02/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Em que pese a falta de inscrição suplementar não traduzir nulidade dos atos já praticados pelo causídico, intime-se a parte Ré para regularizar e sanar a irregularidade postulatória, no prazo de 48 horas, sob pena de revelia e confissão, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB para apuração de eventual infração disciplinar pelo descumprindo o art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia.
30/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:24

Outras Decisões
29/01/2025 18:10

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956681-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a autora para que esclareça e comprove seu domicílio , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção já que no processo anterior apontou ser domiciliada em Volta Redonda: Processo: 0813715-33.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA HORTA SALVADOR CHIARELI, RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL X RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
26/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:00

Outras Decisões
26/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956681-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL HORTA FIALHO DO AMARAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a edição da Recomendação COJES 01/2023, publicado no DJE de 16/02/2023 que prevê in verbis: “...

Art. 1º.

As audiências de conciliação, instrução e julgamento estabelecidas na Lei 9.099/95 serão realizadas, por juiz togado ou leigo, de forma presencial.

Parágrafo único.

Poderão ser realizadas audiências telepresenciais nas hipóteses do artigo 3º, §2º, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023 e do Ato Normativo TJ nº 05/2023.

Art. 2º.

Fica revogada a Recomendação COJES nº 01/2020.

Parágrafo único.

Não há necessidade de redesignação de audiência nos processos nos quais, visando o julgamento antecipado, até a data deste ato já tenha sido proferida decisão dispensando a realização do ato ...” Considerando o controle da Pandemia da COVID 19; Considerando a recomendação expressa do e.

CNJ que prevê : “ ...

Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)... ” Considerando principalmente os princípios norteadores da lei 9.099/95, mormente os de simplicidade, oralidade e concentração dos atos nas audiências e conciliação, instrução e julgamento; Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).

Advirto as partes e seus advogados que o comparecimento de ambos será obrigatória, sendo certo que o não comparecimento do Réu será aplicada a pena de revelia e confissão e o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e haverá condenação em custas caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, na forma do artigo 362, II do CPC.

As partes que pretendam produzir prova testemunhal, deverão trazê-las independentemente de intimação, até o número de três e serão ouvidas conforme entendimento do Juiz que estiver dirigindo a audiência e diante da inafastável necessidade probante.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
22/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:52

Outras Decisões
22/11/2024 17:38

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:33

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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