21/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:25

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0838699-58.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

D.

N.

F.

M., THAYSSE FARIA MARTINS REPRESENTANTE: THAYSSE FARIA MARTINS RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. 1.

Tendo em vista ser improvável a realização de acordo no caso em tela, deixo de designar a audiência de conciliação e determino a citação do réu para oferecimento de defesa no prazo de 15 dias.

Cite-se.

A citação, caso a parte não tenha cadastro para citação eletrônica, deverá ser cumprida por OJA, conforme o art. 192, VII, da Consolidação Normativa, atendendo, ainda, ao Provimento 18/2017 da CGJ.

Ressalte-se que a diligência poderá ser cumprida nos termos do art. 13 do Provimento 38/2020, a critério do OJA responsável.

Com a defesa, dê-se vista ao autor, voltando conclusos em seguida.

Havendo interesse das partes na realização da audiência de conciliação, esta poderá ser marcada pelo Juízo caso sinalizada esta vontade pelas partes; 2.

Defiro Gratuidade de Justiça, tendo em vista o cumprimento dos requisitos da lei, a qualificação profissional da requerente e a comprovação de sua hipossuficiência financeira; 3.

Analisando as petições juntadas aos autos, observo que o autor já está sendo assistido pelo réu em tratamento para Transtorno do Espectro Autista (TEA), embora pelo método ABA, e não pelo método TEACCH, indicado pelo médico assistente.

Em que pese o pedido para substituição da metodologia, entendo que a assistência médica já fornecida atende, por ora, às necessidades de acompanhamento e tratamento, afastando a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificaria a concessão da tutela de urgência.

Desse modo, ante a ausência de risco iminente ao bem-estar do autor, indefiro o pedido de tutela de urgência; 4.

Dê-se vista do processado ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
21/11/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 18:02

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:50

Juntada de Petição de comprovante de residência
17/10/2024 13:49

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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