13/03/2025 17:23

Remessa
27/01/2025 09:01

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062970-94.2024.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0496529-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00695253 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S A ADVOGADO: EDINEIA SANTOS DIAS OAB/RJ-184407 ADVOGADO: ANA LUCIA DQ SILVA BRITO OAB/SP-286438 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Acórdão que negou provimento ao recurso da parte embargante.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

A matéria apresentada foi devidamente examinada e fundamentada pelo decisum.

Inviável, em sede de Embargos de Declaração, a reapreciação da matéria.

Recurso a que se nega provimento.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
23/01/2025 14:41

Documento
23/01/2025 11:30

Conclusão
23/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024 18:30

Inclusão em pauta
18/12/2024 11:09

Pauta
03/12/2024 12:44

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Ao embargado.
22/11/2024 17:47

Mero expediente
14/11/2024 18:14

Conclusão
14/11/2024 18:13

Documento
04/11/2024 06:45

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 19:29

Documento
31/10/2024 10:51

Conclusão
31/10/2024 10:00

Não-Provimento
22/10/2024 08:42

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 13:58

Inclusão em pauta
16/10/2024 17:24

Remessa
30/08/2024 18:35

Conclusão
12/08/2024 11:58

Confirmada
12/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 14:13

Documento
09/08/2024 09:02

Expedição de documento
09/08/2024 00:06

Publicação
08/08/2024 17:32

Concessão de efeito suspensivo
07/08/2024 13:05

Conclusão
07/08/2024 13:00

Distribuição
07/08/2024 12:49

Remessa
07/08/2024 12:47

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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