10/02/2025 17:42

Remessa
03/02/2025 08:13

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 18:31

Documento
30/01/2025 14:31

Conclusão
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 10:55

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 16:51

Inclusão em pauta
16/01/2025 17:18

Pedido de inclusão
16/01/2025 14:36

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0838251-12.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838251-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00919042 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: Ao embargado.
13/01/2025 15:18

Mero expediente
11/12/2024 16:13

Conclusão
11/12/2024 16:12

Documento
26/11/2024 12:30

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Após votar o relator , dando provimento ao recurso , votou a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos para negar provimento ao recurso sendo acompanhada pela Jds.

Rosa Maria Cirigliano Maneschy , em razão da divergência aplicou-se o art. 942 caput e § 1º do CPC, votando a Des Leila Albuquerque e DEs Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto para acompanhar a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos.

Ficando assim o julgamento: Por maioria, negou-se provimento , nos termos do voto da Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos, vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso que dava provimento ao recurso .

Lavrará o Acórdão a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos e o Voto Vencido o Jose Roberto Portugal Compasso.
14/11/2024 15:52

Conclusão
14/11/2024 15:21

Documento
14/11/2024 12:14

Conclusão
14/11/2024 10:00

Não-Provimento
06/11/2024 07:06

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 15:09

Inclusão em pauta
31/10/2024 11:20

Documento
31/10/2024 10:00

Retirada de pauta
22/10/2024 08:42

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 14:00

Inclusão em pauta
15/10/2024 19:34

Remessa
15/10/2024 00:07

Publicação
11/10/2024 11:13

Conclusão
11/10/2024 11:00

Distribuição
10/10/2024 18:04

Remessa
10/10/2024 18:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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