18/06/2025 18:10

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 18:10

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:01

Juntada de petição
09/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:03

Juntada de petição
03/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:06

Juntada de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:48

Transitado em Julgado em 09/12/2024
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823021-06.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO LUIS ALVES PEDRO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
10/11/2024 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/11/2024 18:54

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 18:54

Recebidos os autos
30/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
30/10/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 13:01

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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