28/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:32

Expedição de Ofício.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA PESSANHA SILVA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:57

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:56

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:21

Processo Desarquivado
17/12/2024 17:32

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:31

Expedição de Ofício.
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:18

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA PESSANHA SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0819513-46.2024.8.19.0204 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS JULGO a extinção da punibilidade do executado, na forma do §13, do art. 28-A do Código de Processo Penal Ciencia ao MP e a defesa RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
13/11/2024 17:29

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:52

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/11/2024 08:25

Conclusos para julgamento
31/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:46

Expedição de Ata da Audiência.
24/09/2024 14:38

Audiência Preliminar realizada para 24/09/2024 12:40 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
24/09/2024 14:38

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2024 19:16

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 16:11

Expedição de Informações.
27/08/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:46

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:07

Expedição de Mandado.
07/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:59

Audiência Preliminar designada para 24/09/2024 12:40 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
06/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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