03/02/2025 16:57

Remessa
27/01/2025 17:44

Confirmada
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:18

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 037.

APELAÇÃO 0027801-77.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0027801-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00464675 APELANTE: FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
11/11/2024 16:39

Pedido de inclusão
07/11/2024 17:01

Conclusão
07/11/2024 17:00

Documento
21/10/2024 11:34

Confirmada
21/10/2024 00:06

Publicação
17/10/2024 13:24

Documento
16/10/2024 14:54

Conclusão
16/10/2024 13:00

Não-Provimento
14/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 12:53

Mero expediente
08/10/2024 11:52

Conclusão
07/10/2024 13:35

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 16:24

Inclusão em pauta
27/09/2024 17:34

Pedido de inclusão
26/09/2024 11:52

Conclusão
26/09/2024 11:39

Documento
26/09/2024 11:38

Documento
02/09/2024 12:01

Confirmada
02/09/2024 00:05

Publicação
27/08/2024 15:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2024 18:31

Conclusão
19/07/2024 18:30

Documento
01/07/2024 13:37

Confirmada
01/07/2024 00:06

Publicação
28/06/2024 11:27

Não-Provimento
12/06/2024 16:37

Conclusão
10/06/2024 00:07

Publicação
10/06/2024 00:00

Publicação
07/06/2024 11:39

Confirmada
06/06/2024 18:17

Mero expediente
06/06/2024 11:09

Conclusão
06/06/2024 11:00

Distribuição
05/06/2024 20:42

Remessa
05/06/2024 19:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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