28/04/2025 12:37

Remessa
25/04/2025 16:23

Confirmada
31/03/2025 11:34

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 18:15

Documento
26/03/2025 17:15

Conclusão
26/03/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 13:08

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:19

Inclusão em pauta
26/02/2025 12:57

Pedido de inclusão
25/02/2025 13:53

Conclusão
25/02/2025 13:51

Documento
10/02/2025 11:35

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:15

Documento
05/02/2025 15:49

Conclusão
05/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 13:23

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 17:22

Inclusão em pauta
21/01/2025 13:38

Pedido de inclusão
09/01/2025 15:53

Conclusão
09/01/2025 15:51

Documento
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:19

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 039.

APELAÇÃO 0804653-20.2023.8.19.0028 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0804653-20.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00495270 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: MANOELLI GARCIA REID BRANDAO ADVOGADO: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA OAB/RJ-141626 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
12/11/2024 12:48

Pedido de inclusão
11/11/2024 13:14

Conclusão
11/11/2024 13:12

Documento
01/11/2024 12:31

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 16:30

Documento
30/10/2024 15:47

Conclusão
30/10/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2024 13:53

Mero expediente
21/10/2024 15:00

Conclusão
21/10/2024 13:10

Confirmada
21/10/2024 11:53

Confirmada
21/10/2024 00:07

Publicação
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 15:00

Inclusão em pauta
09/10/2024 12:42

Decisão
30/09/2024 13:08

Conclusão
30/09/2024 13:06

Documento
04/09/2024 11:19

Confirmada
04/09/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 13:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/08/2024 13:51

Conclusão
19/08/2024 10:47

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 16:38

Mero expediente
12/08/2024 17:25

Conclusão
12/08/2024 17:21

Documento
02/08/2024 10:15

Confirmada
02/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 13:17

Documento
31/07/2024 18:15

Conclusão
31/07/2024 13:00

Não-Provimento
22/07/2024 15:21

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
19/07/2024 16:21

Inclusão em pauta
15/07/2024 17:25

Pedido de inclusão
12/07/2024 13:03

Conclusão
12/07/2024 13:02

Documento
24/06/2024 12:25

Confirmada
24/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 13:34

Não-Provimento
18/06/2024 00:07

Publicação
14/06/2024 11:10

Conclusão
14/06/2024 11:00

Distribuição
13/06/2024 17:15

Remessa
12/06/2024 21:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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