12/05/2025 17:24

Remessa
07/05/2025 16:20

Confirmada
17/03/2025 14:39

Confirmada
17/03/2025 11:36

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 12:57

Documento
12/03/2025 16:46

Conclusão
12/03/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2025 15:09

Confirmada
04/03/2025 14:19

Documento
04/03/2025 12:05

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 14:33

Inclusão em pauta
10/02/2025 11:18

Pedido de inclusão
06/02/2025 12:05

Conclusão
06/02/2025 12:03

Documento
09/12/2024 12:33

Confirmada
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:18

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
26/11/2024 19:47

Confirmada
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 044.

APELAÇÃO 0803543-34.2023.8.19.0012 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0803543-34.2023.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.00534287 APELANTE: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
11/11/2024 11:59

Pedido de inclusão
06/11/2024 17:14

Conclusão
06/11/2024 17:01

Documento
16/09/2024 13:06

Confirmada
16/09/2024 11:00

Confirmada
16/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 12:15

Não-Provimento
05/09/2024 13:23

Conclusão
03/09/2024 17:24

Confirmada
03/09/2024 13:31

Mero expediente
03/09/2024 13:09

Conclusão
02/09/2024 16:06

Remessa
02/09/2024 16:05

Petição
02/09/2024 16:04

Recebimento
08/07/2024 17:32

Mero expediente
08/07/2024 14:41

Conclusão
02/07/2024 00:07

Publicação
28/06/2024 17:04

Confirmada
28/06/2024 14:51

Mero expediente
28/06/2024 13:05

Conclusão
28/06/2024 13:00

Distribuição
28/06/2024 12:03

Remessa
28/06/2024 11:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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