01/07/2025 12:02

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:59

Conclusão
11/06/2025 15:32

Documento
11/06/2025 15:20

Conclusão
11/06/2025 13:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/06/2025 12:45

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:02

Inclusão em pauta
10/04/2025 16:02

Mero expediente
26/03/2025 18:56

Conclusão
26/03/2025 13:01

Retirada de pauta
18/03/2025 13:08

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:19

Inclusão em pauta
26/02/2025 14:34

Pedido de inclusão
29/01/2025 13:51

Conclusão
24/01/2025 13:06

Documento
08/01/2025 11:12

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800532-32.2022.8.19.0044 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0800532-32.2022.8.19.0044 Protocolo: 3204/2024.00595577 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: THEREZINHA LINHARES SACRE ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA OAB/RJ-133862 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: 1 - Recebo o recurso de embargos de declaração, eis que tempestivos. 2 - Intime(m)-se o(s) embargado(s) para se manifestar(em) no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. 3 - Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. (4)
18/12/2024 11:47

Mero expediente
13/12/2024 13:59

Conclusão
13/12/2024 12:15

Documento
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:38

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 050.

APELAÇÃO 0800532-32.2022.8.19.0044 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0800532-32.2022.8.19.0044 Protocolo: 3204/2024.00595577 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: THEREZINHA LINHARES SACRE ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA OAB/RJ-133862 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
14/11/2024 12:55

Pedido de inclusão
04/11/2024 14:45

Conclusão
04/11/2024 14:44

Documento
14/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 13:13

Mero expediente
10/10/2024 14:11

Conclusão
02/10/2024 18:15

Documento
26/08/2024 15:07

Confirmada
26/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 11:55

Provimento em Parte
15/07/2024 00:06

Publicação
15/07/2024 00:00

Publicação
11/07/2024 11:08

Conclusão
11/07/2024 11:00

Distribuição
10/07/2024 23:04

Remessa
10/07/2024 23:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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