12/03/2025 17:47

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:27

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:18

Documento
03/12/2024 18:43

Conclusão
03/12/2024 13:00

Não-Provimento
26/11/2024 15:00

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 051.

APELAÇÃO 0801237-94.2023.8.19.0076 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0801237-94.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.00604774 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ADVOGADO: CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI OAB/RJ-234427 APELADO: TALITA DE OLIVEIRA COSTA CAMARA ADVOGADO: ADILSON PAULO ALVES DA COSTA OAB/RJ-080563 ADVOGADO: LIVIA VIEIRA TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-222146 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
22/11/2024 17:37

Inclusão em pauta
11/11/2024 11:59

Pedido de inclusão
07/11/2024 14:07

Conclusão
07/11/2024 14:04

Documento
09/09/2024 11:30

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 18:08

Não-Provimento
28/08/2024 14:48

Conclusão
31/07/2024 15:54

Confirmada
30/07/2024 16:22

Mero expediente
29/07/2024 17:22

Conclusão
22/07/2024 11:09

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 00:06

Publicação
17/07/2024 17:53

Mero expediente
16/07/2024 11:07

Conclusão
16/07/2024 11:00

Distribuição
15/07/2024 23:01

Remessa
15/07/2024 21:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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