TJRJ - 0820588-84.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 11:04
Conclusão
-
06/05/2025 11:00
Redistribuição
-
05/05/2025 10:23
Remessa
-
30/04/2025 08:46
Remessa
-
29/04/2025 12:14
Mero expediente
-
28/04/2025 18:46
Conclusão
-
28/04/2025 18:43
Documento
-
17/12/2024 11:08
Confirmada
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 17:50
Conclusão
-
09/12/2024 14:46
Documento
-
03/12/2024 18:43
Conclusão
-
03/12/2024 13:00
Provimento
-
26/11/2024 15:00
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 053.
APELAÇÃO 0820588-84.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0820588-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00627318 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DALVA CORREA DE MEDEIROS ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS -
22/11/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
02/10/2024 12:14
Pedido de inclusão
-
11/09/2024 11:44
Conclusão
-
04/09/2024 15:49
Documento
-
04/09/2024 15:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/08/2024 15:07
Confirmada
-
26/08/2024 00:05
Publicação
-
19/08/2024 15:14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
19/08/2024 13:45
Suspensão ou Sobrestamento
-
26/07/2024 00:06
Publicação
-
24/07/2024 11:13
Conclusão
-
24/07/2024 11:00
Distribuição
-
23/07/2024 22:20
Remessa
-
23/07/2024 22:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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