02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813135-53.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MORAES RÉU: HCC - PROJETOS ELETRICOS LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A.

Contestação tempestiva.

Ao autor, em réplica.

Sem prejuízo, especifiquem aspartes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção, ou se pretendem o julgamento antecipado dalide (art. 355, inciso I, do NCPC).

Ficam advertidasde que o requerimento genérico e sem fundamentação impede a análise da necessidade da prova e será considerado como não atendimento à determinação, operando-se a preclusão.Sem prejuízo, digam se desejam a conciliação, a fim de que não seja designado ato desnecessário.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCIA QUEIROZ DA SILVEIRA
14/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS GOMES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de HCC - PROJETOS ELETRICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0813135-53.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MORAES RÉU: HCC - PROJETOS ELETRICOS LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A concessão da tutela provisória de urgência demanda a satisfação cumulativa dos pressupostos estabelecidos no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).

Nesse sentido, é imprescindível que estejam presentes elementos que demonstrem tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A documentação acostada possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, uma vez que afirma ter efetuado o contrato de empréstimo a fim de custear os serviços que seriam prestados pela 1ª ré, no entanto, alega não terem sido efetivados.

Assim, diante da presença dos requisitos exigidos, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, para que o 2º réu, BANCO VOTORANTIM, se abstenha de inserir o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão do contrato de empréstimo nº 13.***.***/0127-30-1, sob pena de multa a ser arbitrada em caso de descumprimento.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
26/11/2024 17:00

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0813135-53.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MORAES RÉU: HCC - PROJETOS ELETRICOS LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A concessão da tutela provisória de urgência demanda a satisfação cumulativa dos pressupostos estabelecidos no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).

Nesse sentido, é imprescindível que estejam presentes elementos que demonstrem tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A documentação acostada possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, uma vez que afirma ter efetuado o contrato de empréstimo a fim de custear os serviços que seriam prestados pela 1ª ré, no entanto, alega não terem sido efetivados.

Assim, diante da presença dos requisitos exigidos, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, para que o 2º réu, BANCO VOTORANTIM, se abstenha de inserir o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão do contrato de empréstimo nº 13.***.***/0127-30-1, sob pena de multa a ser arbitrada em caso de descumprimento.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
22/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:13

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS GOMES em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio
17/10/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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