09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de FLAVIA ZACARIAS GONCALVES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de FLAVIA ZACARIAS GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0821073-29.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] REQUERENTE: IARA SILVEIRA REQUERIDO: MARCELO SILVEIRA DE LIMA D E C I S Ã O Considerando a publicação da Resolução TJ/OE/RJ nº 13/2021, que amplia a competência das Varas de Família de Entrância Especial do Interior do Estado do Rio de Janeiro, e a publicação do Provimento CGJ Nº 48/2021, que determina a distribuição, para as supracitadas Varas, dos processos cuja competência esteja definida nos artigos 43, 46 e 49 da Lei nº 6.956/15 (LODJ), DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família desta Comarca.

Dê-se baixa e encaminhe-se ao distribuidor, a fim de que seja distribuída a um dos Juízos competentes.

P.I.

BELFORD ROXO, 21 de novembro de 2024.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
22/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:24

Declarada incompetência
21/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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