11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DA CUNHA em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em 14/05/2025
12/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2025 19:25

Conclusos para julgamento
12/04/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:43

Juntada de carta
04/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:06

Transitado em Julgado em 04/04/2025
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DA CUNHA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 09:48

Recebidos os autos
30/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
30/01/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 13:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 15:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:11

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 20:29

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 18:09

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/11/2024 16:44.
25/11/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833384-64.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA DA CUNHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

No caso em tela, em juízo de cognição sumária, verifica-se pelas fotos e vídeos anexados aos autos, o estado de precariedade em que se encontra o poste localizado em frente a residência do autor e o risco do mesmo vir a tombar e causar danos a propriedade, bem como à saúde e ao bem estar do autor, seus familiares e vizinhos.

Informa o autor que em diversas ocasiões entrou em contato com a concessionária ré e que diante da inércia da ré em promover a substituição do poste danificado propõe a presente ação.

Verifica-se que há verossimilhança na alegação autoral, o que é corroborado pela prova documental apresentada, estando presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida, previstos no artigo 300 do CPC/2015.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido.

Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a ré PROMOVA as diligências que se fizerem necessárias, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de substituir o poste danificado localizado próximo a residência do autor, nº do cliente 779985, por outro em perfeitas condições, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), caso noticiado e comprovado o descumprimento da presente.

Intime-se a reclamada.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 13:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803570-36.2022.8.19.0211

Julio Cesar Aragao Ferreira

Axios Administradora de Bens e Participa...

Advogado: Iara dos Santos Silva Gullo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0804190-47.2023.8.19.0006

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Luciene Veloso Clemente

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0827010-36.2023.8.19.0208

Luiz Claudio dos Santos Coelho

Olga dos Santos Coelho

Advogado: Soraya Fonseca Salomao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0803592-94.2022.8.19.0211

Ana Paula Pereira Alves

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0806879-94.2024.8.19.0211

Euracy Teodoro dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Adriano da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 16:19

Exibir Processo