17/07/2025 14:10

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *63.***.*73-45 (AUTOR).
17/03/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0813384-04.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA DE OLIVEIRA COSTA RÉU: MODA CASA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, comprove a parte autora a alegada hipossuficiência, apresentando, em 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) se não houver apresentado declaração de IR no último exercício fiscal, cópia de comprovante de renda (em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário); c) se não possuir vínculo empregatício nem receber benefício previdenciário, cópia da carteira de trabalho, comprovante de que não consta declaração de IR junto à Receita Federal e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
22/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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