TJRJ - 0436656-97.2011.8.19.0001

1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

REFRICENTO REGRIGERACAO EM VEICULOS LTDA

Advogados

JULIETA CALIL SALIM

OAB: 32493/RJ

CPF *76.***.*10-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 20:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:51

    Conclusão

  • 09/04/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 10:57

    Juntada de petição

  • 31/03/2025 21:27

    Juntada de petição

  • 10/03/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 10:52

    Conclusão

  • 26/02/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    1.

    Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

    Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

    Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

    Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 14/11/2024 08:51

    Juntada de petição

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    1.

    Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

    Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

    Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

    Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 11/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/11/2024 17:24

    Conclusão

  • 19/09/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 11:33

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 17:12

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:12

    Conclusão

  • 30/08/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2024 13:37

    Conclusão

  • 24/05/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 09:43

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 14:42

    Conclusão

  • 06/02/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:32

    Juntada de petição

  • 29/01/2024 19:22

    Juntada de petição

  • 29/01/2024 12:20

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 12:41

    Conclusão

  • 12/01/2024 12:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/12/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:20

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:36

    Juntada de documento

  • 14/10/2023 11:37

    Conclusão

  • 14/10/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 18:45

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 19:48

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/03/2021 10:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/02/2021 17:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/02/2021 14:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/01/2021 19:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/12/2020 11:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/11/2020 17:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/11/2020 16:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/10/2020 19:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/07/2020 19:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/07/2020 18:56

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/06/2020 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 11:24

    Conclusão

  • 25/05/2020 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 15:18

    Juntada de petição

  • 31/01/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 17:04

    Remessa

  • 04/12/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 14:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/05/2019 14:31

    Conclusão

  • 26/04/2019 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 15:00

    Publicado Despacho em 29/03/2019

  • 22/03/2019 15:00

    Conclusão

  • 19/03/2019 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 15:13

    Conclusão

  • 25/01/2019 14:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/01/2019 14:33

    Conclusão

  • 22/01/2019 14:48

    Juntada de petição

  • 26/10/2018 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 13:54

    Conclusão

  • 23/10/2018 13:46

    Documento

  • 19/10/2018 16:47

    Juntada de petição

  • 21/02/2018 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2018 11:54

    Outras Decisões

  • 16/02/2018 11:54

    Conclusão

  • 10/11/2017 15:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2017 15:01

    Conclusão

  • 17/03/2017 15:46

    Outras Decisões

  • 17/03/2017 15:46

    Conclusão

  • 27/04/2015 09:14

    Conclusão

  • 27/04/2015 09:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/07/2012 23:38

    Documento

  • 22/11/2011 23:47

    Expedição de documento

  • 22/11/2011 23:47

    Conclusão

  • 22/11/2011 23:47

    Outras Decisões

  • 22/11/2011 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2011

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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